A Polícia Rodoviária Federal (PRF) acatou a determinação do presidente da República, Jair Bolsonaro, e retirou os 299 radares portáteis e estáticos que estavam em funcionamento nas rodovias federais, mas os motoristas devem continuar pensando duas, três vezes antes de saírem acelerando. “Além da segurança das pessoas estar em risco, a fiscalização feita dessa forma pode voltar”, diz Renato Capestrini, especialista em Trânsito, Mobilidade e Segurança. “O despacho da Presidência determina a retirada até a conclusão de estudos sobre a viabilidade do uso e a necessidade de utilização desses sistemas”, explica.
A assessoria de imprensa da PRF confirma que os radares móveis “foram recolhidos e, tão logo sejam concluídos os estudos e reavaliações de aplicação, voltarão à atividade”. Segundo o órgão, entre janeiro de 2018 e julho de 2019, eles foram responsáveis por 6.339.500 autuações por excesso de velocidade.
Capestrini reforça ainda que a determinação de retirada temporária ocorreu apenas nas rodovias federais. “Nas estaduais e municipais, assim como dentro dos centros urbanos, não há nenhuma restrição aos chamados radares móveis.”
Ele diz que já é visível nas estradas do país o relaxamento dos motoristas com a fiscalização. “As pessoas estão correndo mais. Reduzem a velocidade apenas quando encontram a sinalização dos radares fixos e disparam logo em seguida”, lamenta o especialista.
Desde que assumiu, Bolsonaro tem feito uma cruzada contra os radares na rodovias federais. Em abril, ele havia determinado o cancelamento da instalação de novos equipamentos (fixos e móveis) e a revisão da necessidade de manutenção dos que já estavam em funcionamento.
Dias depois, a juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal em Brasília, determinou que a União mantivesse os radares eletrônicos e renovasse os contratos com as empresas que os forneciam.
No capítulo mais novo da briga do presidente com a fiscalização nas rodovias, na segunda-feira (12), Bolsonaro afirmou estar numa disputa com a Justiça, ao lado do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, contra o que chamou de “máfia e indústria de multas” e declarou que “a partir da semana que vem, não teremos mais essa covardia de radares móveis no Brasil”. Começou a valer a partir desta segunda-feira (19), para desespero de especialistas da área de transporte que temem que os acidentes e número de vítimas aumentem daqui em diante.
“É uma hipocrisia alguém alegar surpresa por ter sido flagrado acima do permitido. A velocidade é máxima para todos os trechos, independentemente de haver ou não medição”, comenta Capestrini. Para ele, há, sim, necessidade de revisão da fiscalização de alguns trechos de rodovias do país, nas quais ocorrem distorções como queda abrupta do limite ou locais nos quais se poderia correr um pouco mais sem riscos à segurança dos motoristas e pedestres. “Mas, definitivamente, não se corrige isso retirando todos os radares.”
Em nota à imprensa, a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (Fenaprf) afirmou temer que a decisão de reduzir o monitoramento de velocidade resulte em mais mortes no trânsito. A entidade expressou “preocupação com a real possibilidade de aumento da violência no trânsito”, uma vez que os radares atendem às normas da própria PRF e são utilizados em locais nos quais as estatísticas mostram aumento nos acidentes.
“As maiores nações do mundo utilizam o controle de velocidade com equipamentos de radar, e diversos estudos demonstram a eficácia do controle de velocidade na redução da mortalidade nas estradas e rodovias”, diz a entidade. E completa: “A FenaPRF segue defendendo esta utilização na fiscalização viária, com os devidos ajustes e estudos que permitam que o caráter educativo e de preservação da vida seja sempre o objetivo a ser alcançado”.
Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a presença dos radares foi determinante na redução de 24,7% no número de mortes nas vias federais entre 2010, ano em que teve início o Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade, e 2016 (últimos dados completos até o momento divulgados).
Foto: PRF/Divulgação
